Uma das questões mais interessantes da filosofia política moderna é o embate entre “individualismo” e “coletivismo”. O primeiro pode ser resumido, grosseiramente, na famosa frase de Margareth Thatcher, primeira-ministra inglesa dos anos 1980: “Não existe essa coisa de sociedade. Existem indivíduos, homens e mulheres, e existem famílias.” Com exceção do final da frase, em que ela se referiu às famílias, a recusa da sociedade – de uma coletividade de pessoas – com o mesmo grau de importância ontológica (ou seja, no plano do ser) que o indivíduo humano caracteriza o chamado “individualismo”. Por outro lado, o coletivismo pode ser condensado na frase de Lênin, líder da Revolução Bolchevique na Rússia Soviética, em que ele ressalta a importância fundamental da coletividade dos trabalhadores ou proletários: “A união dos trabalhadores de todos os países é a única força capaz de vencer a opressão do capital.” Conforme se nota, os liberais costumam ser individualistas, ao passo que os comunistas – e esquerdistas em geral – optam mais pelo coletivismo.
Mas, neste ponto, surgem três questões: Esse embate, presente na filosofia moderna, sempre existiu – ou, ao menos, sempre existiu desta forma como presenciamos nos últimos séculos? Em segundo lugar, existe uma origem comum – em termos filosóficos – entre o individualismo e o coletivismo? Em terceiro lugar, há alguma opção razoável em relação a esses dois contendores?
A primeira questão pode ser respondida com facilidade: o confronto entre individualismo e coletivismo surgiu na Modernidade. Antes da Era Moderna – por exemplo, na Idade Média ou na Antiguidade greco-romana, não havia esse confronto. Filósofos que tratavam de política, como Platão, Aristóteles, Cícero ou Santo Tomás de Aquino não lidavam com esses conceitos, que embasam as ideologias modernas.
Vou procurar provar que as raízes filosóficas do individualismo e do coletivismo estão presentes nas teorias do contrato social, cujos principais nomes, entre os séculos XVII e XVIII, foram Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.
Hobbes, que já havia escrito outras obras importantes de filosofia política, publicou, em 1651, seu livro mais famoso, o Leviatã. Nele, o teórico inglês rompe com a tradição aristotélica que considerava o ser humano como um “animal político” por natureza (zoon politikon). Hobbes passa a considerar o homem como um puro indivíduo, isto é, uma espécie de “átomo social” – com interesses próprios e com pretensões de autossuficiência – algo que jamais havia sido elaborado com seriedade pela filosofia anteriormente.
De onde surge a ideia hobbesiana de considerar o homem como um “átomo social”? Essa noção não foi plenamente original, pois teve influência em outro teórico bastante famoso no século XVII, e que era muito admirado por Hobbes: Galileu Galilei. Galileu foi um dos principais precursores da ciência na modernidade, particularmente da física moderna, tendo adotado uma visão mecanicista e materialista para a interpretação do Universo físico. Segundo a ótica de Galileu, o ser humano é interpretado como uma máquina biológica, movida por impulsos mecânicos internos, a partir do contato com objetos externos (paixões, atrações, desejos e aversões). Do mesmo modo, a redescoberta moderna da noção física de átomo possibilita a analogia deste para com o indivíduo humano: ambos tidos como a menor partícula indivisível que se choca e interage com outras partículas indivisíveis.
A própria ideia de como o Estado Moderno é forjado surge a partir dessa noção de “atomismo social”. Hobbes, ao considerar que o indivíduo humano, por natureza, busca apenas a satisfação de seus próprios desejos e interesses egoísticos, ao se confrontar com outros indivíduos com paixões e interesses idênticos, logicamente entrará num estado de guerra – de conflito aparentemente insolúvel – com esses seus semelhantes. Nesse sentido, o homem é visto como o “lobo do próprio homem” (homo homini lupus), e a situação em que eles se encontram – sem a existência de uma autoridade secular com força para impor sua vontade sobre os indivíduos – é de “guerra de todos contra todos”. Diante dessa situação de guerra, surge naturalmente o perigo de assassinato entre os indivíduos – Hobbes considera que, mesmo o mais fraco e aparentemente mais desprotegido dos indivíduos, no estado de natureza, tem sempre a possibilidade de se juntar a outros e, por astúcia, causar a morte do mais forte. Diante desse cenário, surge a paixão humana do “medo da morte violenta”, e é essa paixão que, sobrepondo-se às demais – de busca de satisfação de interesses e desejos próprios e egoísticos – que desperta a razão do indivíduo para que ele se reúna a todos os demais a fim de renunciar a seus direitos individualistas do estado de natureza e, assim, fundar o Estado Civil.
A própria consideração do indivíduo como um “átomo social”, que se confronta com outros “átomos sociais”, seja no sentido negativo – de conflito e guerra –, seja no sentido positivo – de estabelecimento de vínculo por meio de um contrato social para interproteção –, é algo que surge, portanto, com a mentalidade cientificista moderna, que, em grande medida, é caracterizado como uma visão de mundo pautada pela separação abstratista de elementos que antes eram vistos como integrados – ou unidos naturalmente.
Anteriormente a Hobbes e a essa concepção cientificista da antropologia e da política, o ser humano não poderia ser seriamente concebido de modo apartado de uma coletividade, ainda que fosse de uma coletividade orgânica relativamente pequena, como a família, que era vista sempre como natural. A partir de Hobbes, praticamente o único elemento tido como natural passa a ser o indivíduo, o ser humano considerado em si mesmo, com seus interesses, desejos e aversões, separado de tudo o mais. Todas as coletividades – e especialmente a coletividade política por excelência – passa a ser tida como artificial, como um artifício humano, uma construção elaborada pela razão humana.
Depois de Hobbes, no clima do contratualismo social de tipo moderno que surgiu a partir do teórico político inglês, John Locke buscou formar uma ideia de contrato social em que fosse conferida maior liberdade ao indivíduo humano, em especial no que diz respeito ao desfrute de sua propriedade privada. Locke teria sido, nesse sentido, o primeiro teórico do individualismo moderno. Por outro lado, no século XVIII, Jean-Jacques Rousseau surgirá, no seu livro Do Contrato Social, com a ideia de “Vontade Geral”, que seria o elemento garantidor da soberania do Estado com pretensões de legitimidade. Logo, Rousseau é o primeiro teórico do coletivismo moderno.
Após a Revolução Francesa de 1789 e, particularmente a partir do século XIX, o individualismo e o coletivismo surgirão como elementos de ideologias diferentes, a primeira mais “à direita” e a segunda mais “à esquerda”. No transcurso do século XIX, enquanto o liberalismo ganha força na Europa e na América, o comunismo marxista surge como a principal síntese de uma visão coletivista de sociedade. Ambas as ideologias, no entanto, têm em comum a noção cientificista de considerar o indivíduo humano – ou a classe social a qual ele pertence – como um elemento separado – ou separável – de tudo o mais, em especial de todas as outras coletividades, consideradas em outros tempos como naturais e orgânicas.
A própria noção atual – presente principalmente nas ideologias de esquerda – de “minorias” parte de uma visão de individualidade e de coletividade que se encontra nesse mesmo diapasão cientificista, ainda que com particularidades presentes nas teorias políticas das últimas décadas do século XX. Por outro lado, uma das principais defesas contra essa “ideologia das minorias” tem consistido na afirmação do individualismo mais puro, que está na mesma linha cientificista do início da Modernidade.
Para abandonarmos essa dicotomia entre individualismo e coletivismo – presente sobretudo nos dois últimos séculos e meio no plano político e nos últimos três séculos e meio no plano da filosofia política –, é preciso reconsiderar o paradigma cientificista em que nos colocamos. É preciso que nos perguntemos, por exemplo, o seguinte: Quais as coletividades sem as quais nós não poderíamos existir, sobreviver e ter uma vida boa? Essas coletividades devem ser consideradas artificiais ou naturais e orgânicas? A própria “pólis” – no sentido de organização política fundamental em que nos encontramos –, deve ser considerada artificial ou natural, e em que medida?
Além disso, para que possamos abandonar a dicotomia moderna fatal “individualismo vs. coletivismo”, é preciso superar a ideia de que indivíduo e coletividade são forças que competem entre si ou que, ao contrário, somente se relacionam entre si por um vínculo contratual, ou seja, por uma união forjada artificialmente. O vínculo é antes orgânico e natural do que artificial. Existe uma interdependência necessária entre os indivíduos nas diversas coletividades das quais eles fazem parte, razão pela qual a consideração de um pacto ou contrato social é descabida se pensarmos nesses termos.
Professor Caio Cazarotto
Professor de Filosofia Política. Doutor em Filosofia pela PUC-SP. Especialista em Filosofia, Teoria Política e Literatura. Produz conteúdos dedicados à formação intelectual crítica e à reflexão filosófica.